The public-educational TV in Brasil from 1998 to 2008 : the debate towards the institutionalization of the "TV Public System" and the creation of the Brazilian Company of Communication

O propósito dessa tese consiste em efetuar uma análise dos termos nos quais o debate sobre a TV não comercial se desenvolveu no Brasil desde 1998, momento em que ocorreu sua reorganização com a criação da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e posteriormente a fundação da Rede Pública de TV, até 2008, período em que a Medida Provisória 398/ 2007, que criou a EBC, mantenedora da TV Brasil, foi convertida na lei 11.652 de 07 de abril de 2008. Para tanto, investigamos o modo como os agentes sociais expressaram-se ao longo desse período e em torno de quais conceitos e temas ocorreram mais controvérsias ou consensos. Verificamos a articulação de distintas concepções para a TV pública visando legitimar um projeto político que se iniciou em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com o governo Luís Inácio Lula da Silva, num primeiro momento constatamos uma continuidade do projeto pensado para a TV pública presente no governo FHC. Desse modo, analisamos em que medida os princípios norteadores da Abepec, definidos em 1998, influenciaram a Carta de Brasília, documento oficial produzido ao final do I Fórum Nacional das TVs públicas em 2007. Já com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação em 2008, ocorreu um embate entre distintos projetos políticos para a TV pública. Posto isto, explicamos de que forma essa discussão contribuiu para que se pensasse na elaboração de um projeto voltado para a efetivação de um modelo público de TV no Brasil. Dessa forma, o nosso intuito também foi responder se a criação da EBC, em 2007, implicou na constituição de uma TV pública no Brasil conforme a perspectiva de alguns agentes presentes no debate. Realizamos uma extensa pesquisa bibliográfica e documental visando resgatar tanto fontes históricas quanto teóricas, com o intuito de melhor entendermos o processo de reorganização da TV pública no Brasil. Portanto, realizamos entrevistas, pesquisamos livros, leis, decretos e atas, artigos de revista, sites e material de imprensa visando levantar elementos para a análise do debate.This work aims to analyse how the debate on non commercial TV has developed since 1998, when the reorganization with the creation of the Brazilian Association of Public, Educational and Cultural TV Stations (Abepc) happened and, afterwards, the fundation of the Pubic TV Network, until 2008, period when the Provisional Measure 398/2007, which created the EBC, TV Brasil sponsor, was converted into the Law 11.652 from April 07, 2008. In order to do that, we examined the way the social agents have expressed themselves through this period and among which concepts and themes occurred more controversies or consensus. We verified the articulation of distinct perceptions for the public TV aiming to legitimate a political project that began in 1998, during Fernando Henrique Cardoso¿s government. With Luís Inácio Lula da Silva¿s government, at first, we noted a continuity of the project designed for the public TV present at the FHC government. Thus, we analysed how the guiding principles from Abepec, defined in 1998, influenced the "Charter of Brasília" (Carta de Brasília), official document produced at the end of the "I National Forum of the Public TVs" in 2007. Once with the creation of the Brazilian Company of Communication in 2008, occurred a shock between distinct political projects for the public TV. Therefore, we explained how this discussion contributed for the process of elaboration of a project directed to the effectuation of a public model of TV in Brazil. Thus, our intention was to answer whether the creation of EBC, in 2007, implied the constitution of a public TV in Brazil according to the perspective of some agents present in the debate. We accomplished extensive bibliographical and documentary research, aiming to recover not only historical but theoretical sources as well, with the objective of understanding the process of reorganization of the public TV in Brazil. Therefore, we used interviews, and searched in books, laws, decrees and minutes, journal articles, websites and press material aiming to raise elements for the analysis of the debate